terça-feira, 22 de março de 2016

Para que servem os Juízes Federais?

Quem são? O que são e para que servem mesmo?

Bom dia a todos os que já viram um Juiz de perto, nosso diário de bordo estelar chegou!
Aqui no Red Planet Ex PEA, não temos medo de Juízes corruptos!
Em mais um esforço de reportagem, resolvi pesquisar sobre esta raça tão presente na mídia.
Não será nenhuma tese, até porque, pelo salário deles, prefiro não gastar muito meu tempo!

A página deles parece ter sido feita por um estagiário, ou criança, mas tudo bem...
Nosso foco aqui é o conteúdo, e não a evidência de mau uso de recursos tecnológicos.


           O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição Federal.
           O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/88), e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
           O Presidente do Supremo Tribunal Federal é também o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 61/2009).
           O Tribunal indica três de seus Ministros para compor o Tribunal Superior Eleitoral (art. 119, I, a, da CF/88).
           Entre suas principais atribuições está a de julgar a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, a argüição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da própria Constituição e a extradição solicitada por Estado estrangeiro.
           Na área penal, destaca-se a competência para julgar, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República, entre outros.
           Em grau de recurso, sobressaem-se as atribuições de julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus, o mandado de segurança, o habeas data e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão, e, em recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Constituição.
           A partir da Emenda Constitucional n. 45/2004, foi introduzida a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal aprovar, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, súmula com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal (art. 103-A da CF/88).
           O Plenário, as Turmas e o Presidente são os órgãos do Tribunal (art. 3º do RISTF/80). O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos pelo Plenário do Tribunal, dentre os Ministros, e têm mandato de dois anos. Cada uma das duas Turmas é constituída por cinco Ministros e presidida pelo mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes hajam exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade (art. 4º, § 1º, do RISTF/80 - atualizado com a introdução da Emenda Regimental n. 25/08).


Portanto, novamente com os dados copiados exatamente como estão no site do STF, fiz destaques.
Espero que as cores ajudem na compreensão. Usei os destaques para chamar atenção mesmo!
São pessoas realmente ilibadas? Duvido muito!
Ponderem livremente sobre este ponto.

Apesar do fato de ser um Juiz de direito, a sua escolha para o STF pode ser uma ação entre amigos.
Basta ser queridinho dos Senadores, e pronto.
Também pode representar uma troca de favores, que no momento oportuno, serão cobrados.
Após ler com calma este texto, e comparar com fatos recentes, segue minha conclusão.

A justiça é cega, somente no ambiente teórico das universidades.
Estamos cansados de ver que na prática, a situação muda, e muito.
Ainda mais no universo político corrupto desta terra de ninguém.
Estamos realmente vivendo tempos da Casa da Mãe Joana.

Os juízes ganhando algo em torno de R$ 100.000,00 de salário, indicam alto teor de sujeira.
Suas atitudes, cada vez mais expostas na mídia, levantam mais suspeitas ainda!
Fica evidente que para cada Juiz, temos uma ação política, com ordens por baixo dos panos.
O simples exercício de "julgar atos perante a lei" parece estar longe dos fatos concretos.

Para os leitores acostumados com a Globo (essa onda cega!), vai um aviso!
Neste Blog, não procuro manipular fatos ou inventar verdades.
Utilizo este espaço para expor fatos, informações, conhecimentos adquiridos, e sim, minha visão.
Meu ponto de vista, pode ser comum ao de vocês, ou divergente.

Neste episódio lamentável de nossa fase político-econômica, podemos ver que nem juizes escapam.
Se o cara é corrupto, ele pode estar em qualquer lugar de Brasília, ou governos estaduais e municipais.
E honestamente, para ocupar um cargo destes, com a quadrilha toda que anda por lá...
Coisa boa e honesta, duvido, mas duvido muito que a pessoa seja.

Aqui vai outro pequeno depoimento verídico, sobre os "Ares de Brasília".
Em 2001, fui enviado pela empresa Brasil Telecom, para realizar um trabalho no DF.
Foram duas semanas de trabalho quase escravo, das 08:00 até a meia noite!
Era uma migração maciça de sistemas, e não existia margem para atrasos ou erros.

Logo no primeiro dia, ao pegar um taxi do hotel para a sede da então "Tele Brasília", caiu a ficha.
O motorista do taxi me "ofereceu" um talão INTEIRO de notinhas de gastos com taxis.
Ele disse que era "de praxe", as pessoas fazerem uso daquilo para reembolso superfaturado...
O correto seria ele mesmo preencher UMA folha com o valor exato da corrida, e me entregar!

Mas quem foi que disse, que em Brasília é lugar de coisas corretas? Quem? Quem? Quem?
Estava mais preocupado em não chegar atrasado no primeiro dia, portanto não discuti!
Peguei o bloco, até para poder mostrar depois, como prova do absurdo.
Antes que perguntem, não apresentei o talão inteiro, com mentiras para ganhar grana.

Naquele mesmo dia, aconteceu outro evento, mais vergonhoso ainda.
Fomos almoçar, em uma churrascaria, no Planalto mesmo.
Ao alcance do olhar, pude ver vários daqueles políticos que só via na televisão.
Até o ar que respirávamos, parecia diferente, devido aquela sensação de "gente do poder"...

Na hora de pagar a conta, a moça do caixa perguntou em Alto e Bom Tom: "Vai quanto na nota?"
Eu e meu colega nos olhamos, e engrossamos a voz ao responder...
"A senhorita pode colocar EXATAMENTE o valor da conta, por favor"...
Todas as pessoas da fila, inclusive a caixa, deram gargalhadas...

Me senti como o maior otário da cidade... passei vergonha, por ser honesto.
Este é o retrato de como funcionam as coisas não só em Brasília, mas em todo o país.
Os justos, corretos e honestos pagam o preço bem caro, por culpa dos safados!
Naqueles quase quinze dias, pude ver exemplos de como são sacanas, aqueles ares de poder!

Carpe Diem!


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